Prazo para prova de vida e atualização cadastral de aposentados e pensionistas acaba na próxima terça-feira (30)

O recadastramento é condição para a continuidade do pagamento da aposentadoria ou pensão e pode ser feito por meio presencial ou a distância.

Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho têm até esta terça-feira (30/11) para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. O recadastramento, que abrange essas duas fases, é condição para a continuidade do pagamento da aposentadoria ou da pensão.

Modalidades de prova de vida

A prova de vida pode ser realizada presencialmente ou a distância. Na forma presencial, o aposentado, pensionista ou representante legal deverá comparecer ao Tribunal e apresentar documento oficial, com fotografia, a servidor autorizado, que declarará o comparecimento pessoal do interessado mediante recibo.

Na modalidade a distância, a prova de vida poderá ser realizada por biometria facial ou digital, instituição bancária contratada pelo Tribunal, da qual o aposentado ou pensionista seja correntista, envio de documentos comprobatórios de vida em direito admitido ou por videoconferência, em casos excepcionais, quando não for possível realizá-la pelos demais meios.

Biometria facial e atualização cadastral

A prova de vida por reconhecimento facial pode ser realizada pelo aplicativo GOV.BR. Fruto de parceria do TST com o Ministério da Economia, a medida permite que todo o processo seja efetuado de qualquer lugar do mundo, de forma remota, segura e célere.

A atualização cadastral poderá ser realizada pelo link de acesso ao RAP (Recadastramento de Aposentados e Pensionistas), com validação por meio de login e senha. Para o recadastramento a distância estar completo, é necessário que sejam executadas as duas fases.

Para mais informações sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do TST, consulte oAto SEGPES.GDGSET.GP 280/2021.